Estes Termos regem o uso do Protect5M — o bot de whitelist, anti-spoofer e moderação cross-server para servidores de FiveM e RedM, operado por Ronald Carvalho ("RNLD", "nós"). Ao instalar ou usar o Bot no seu servidor de Discord, você concorda com estes termos.
1. Aceitação dos termos
Ao instalar, configurar ou utilizar o bot Protect5M ("Bot", "Serviço") em um servidor do Discord, o administrador do servidor ("Cliente", "você") concorda com estes Termos de Serviço. Se você usa o Bot em nome de uma organização, declara ter autoridade para vincular essa organização a estes termos.
2. Descrição do serviço
O Protect5M é integrado à API pública RNLD (rnld-api, rnld-api-go)
e ao SDK @ronaldmiranda/api-sdk. Através do Bot, o Serviço oferece:
- Liberação e gerenciamento de tokens de whitelist vinculados a identificadores de hardware (HWID);
- Verificação de identidade e pontuação de risco (RNLD Scoring™) a cada conexão;
- Banimento cross-server e sincronização automática de cargos no Discord;
- Mapeamento de contas alternativas (alt accounts);
- Bloqueio de VPN/datacenter com exceções configuráveis por servidor;
- Painéis administrativos, comandos de barra, menus e automações (mensagens agendadas, comandos customizados).
3. Elegibilidade e conta
- É necessário ter uma conta no Discord e permissões administrativas no servidor onde o Bot será instalado.
- Algumas funcionalidades exigem um token de API Protect5M válido, vinculado ao servidor (guild) e emitido pela equipe RNLD ou por um operador autorizado.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de tokens de API e credenciais associadas ao seu servidor.
4. Uso aceitável
Você concorda em não:
- Utilizar o Bot para fins ilegais, fraudulentos ou que violem os Termos de Serviço do Discord;
- Tentar contornar, explorar ou sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura do Bot ou da API Protect5M;
- Utilizar o Bot para coletar dados de terceiros fora do escopo de moderação e whitelist do seu próprio servidor;
- Compartilhar tokens de API ou credenciais de acesso com terceiros não autorizados.
5. Responsabilidades do administrador do servidor
Como administrador (staff) do servidor que instala o Bot, você é responsável por:
- Configurar corretamente canais, cargos e permissões antes de disponibilizar o Bot aos jogadores;
- Informar aos jogadores do seu servidor que dados de conexão (identificadores de hardware, IP, contas vinculadas) são processados para fins de whitelist e anti-cheat, conforme a Política de Privacidade;
- Garantir que o uso do Bot em seu servidor está de acordo com a legislação aplicável, incluindo a LGPD, quando processar dados de titulares no Brasil.
6. Disponibilidade do serviço
O Bot é operado em infraestrutura Kubernetes própria da RNLD, com múltiplas instâncias e mecanismos de resiliência (cache local, réplicas Redis). Ainda assim, o Serviço é fornecido "como está", sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas e incidentes podem causar indisponibilidade temporária.
7. Suspensão e encerramento
A RNLD pode suspender ou revogar o acesso ao Bot, ao token de API ou a funcionalidades específicas, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de:
- Violação destes Termos de Serviço;
- Uso abusivo, tentativa de exploração de vulnerabilidades ou ataques à infraestrutura;
- Solicitação legal ou determinação de autoridade competente.
Você pode encerrar o uso do Serviço a qualquer momento removendo o Bot do seu servidor.
8. Propriedade intelectual
O Bot, a API Protect5M, o SDK @ronaldmiranda/api-sdk e todos os materiais associados
são de propriedade de Ronald Carvalho / RNLD. Nenhum direito de propriedade intelectual é
transferido pelo uso do Serviço.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a RNLD não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Bot, incluindo decisões de banimento, liberação ou moderação tomadas por administradores do servidor com base nas informações fornecidas pelo Serviço.
10. Alterações nos termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do Bot após alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro do domicílio do responsável pela RNLD para dirimir eventuais controvérsias, ressalvada disposição legal em contrário.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: r@rnld.dev.